Termos e Condições

Introdução

Bem-vindo à  Jumia. Acedendo o Jumia e seus sites, serviços, aplicações ou ferramentas relacionadas (Colectivamente referidos como “Jumia” estará a aceitar os seguintes termos, incluindo aqueles que estiverem disponíveis por hyperlink, que são desenhados para assegurar que Jumia funcione para todos. Jumia é fornecido para si pelo RS-C Internet Services Company Limited. Estes Termos e Condições constituem um acordo juridicamente vinculativo entre você e Jumia a partir de Fevereiro de 2015 para os usuários actuais e após aceitação para os novos usuários. Você aceita estes Termos e Condições ao clicar no botão “Criar Conta” quando registar uma conta Jumia e ainda pelo acesso ou uso de sites, serviços, aplicações e ferramentas Jumia; ou então por indicação em um site específico, serviço, aplicação ou ferramenta.

Utilizar Jumia

Como condição de uso do Jumia (incluindo Jumia.com e seus sites, serviços, ferramentas e aplicações relacionadas) você concorda que não irá: violar nenhuma lei; violar as regras de publicação; publicar nenhum material ameaçador, abusivo, difamatório, obsceno ou indecente; publicar ou comunicar um material ou mensagem falsa, enganosa ou algo de género; Infringir o direito de terceiros; distribuir spam, cartas em cadeia ou promover esquemas de pirâmide; distribuir vírus ou outras tecnologias que possam danificar Jumia ou os interesses ou propriedade dos usuários Jumia; impor ou contribuir para a imposição de uma carga não razoável na nossa infra-estrutura ou interferir no bom funcionamento do Jumia; copiar, modificar, ou distribuir o conteúdo de outra pessoa sem o seu consentimento, rastreadores Web, meios automatizados para aceder e colher conteúdo para qualquer finalidade sem nossa expressa autorização por escrito; colher informação acerca dos outros, incluindo endereços electrónicos sem consentimento, copiar, modificar ou distribuir direitos ou conteúdo a partir de sites, serviços, aplicações ou ferramentas Jumia ou direitos autorais e marcas comerciais Jumia; colher informação acerca dos outros, incluindo endereços electrónicos sem consentimento, ignorar as medidas utilizadas para impedir ou restringir o acesso à Jumia; vender artigos falsificados ou infringir os direitos autorais, marca comercial ou bens de terceiros. Você é exclusivamente responsável por toda informação que submete no Jumia e quaisquer consequências que possam resultar da sua publicação. Reservamos ao nosso critério o direito de recusar ou deletar conteúdo que acreditamos ser inapropriado ou que esteja a violar os termos acima. Reservamos também o direito de restringir o acesso temporário ou permanente de um usuário ao Jumia, ou recusar que um usuário se registe. Se percebermos que está a violar estes Termos e Condições de alguma forma ou se estiver a agir de forma suspeita nos sites, serviços, aplicações ou ferramentas Jumia, iremos possivelmente, ao nosso critério, informar outros usuários  Jumia que estiveram em contacto consigo e recomendar que tomem medidas de precaução.

Denúncia de abusos e violação no Jumia

Jumia e sua comunidade trabalham em conjunto para manter os sites, serviços, aplicações e ferramentas Jumia em bom funcionamento e a comunidade segura. Por favor reporte-nos problemas, conteúdo ofensivo e violação de políticas usando o nosso sistema de comunicação. Sem limitar outras acções correctivas, iremos possivelmente usar alertas, limitar ou encerrar o nosso serviço, remover o conteúdo hospedado e tomar medidas técnicas e legais para manter os usuários Jumia distantes, se acharmos que estão a criar problemas, violar o direito de terceiros ou agir de modo inconsistente com a letra ou espírito das nossas políticas (incluindo sem limitação, o contorno temporário ou permanente das suspensões ou assediar outros usuários ou funcionários). No entanto, decidimos tomar uma destas medidas, remover o conteúdo hospedado ou manter um usuários Jumia distantes ou não, nós não temos qualquer obrigação de monitorar a informação transmitida ou guardado nos nossos sites, serviços, aplicações e ferramentas e, não aceitamos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo ilegal ou não autorizado no Jumia ou uso de Jumia pelos usuários.

Mercado Global

Alguns recursos Jumia podem exibir seu anúncio em outros sites, serviços, aplicações e ferramentas que são parte global da comunidade Jumia. Usando Jumia você concorda que os seu anúncios podem ser exibidos  em outros sites, serviços, aplicações e ferramentas. Os termos dos nossos outros sites, serviços, aplicações e ferramentas são similares a estes termos, mas você pode estar sujeito a leis adicionais ou outras restrições nos países onde seu anúncio será publicado. Quando você escolher publicar o seu anúncio em outro site, serviço, aplicação ou ferramenta, será responsável por assegurar que não viola as políticas de outros sites, serviços, aplicações e ferramentas. Iremos possivelmente remover o seu anúncio se for reportado em um dos nossos sites, serviços, aplicações e ferramentas, ou se acharmos que está a causar problemas ou viola alguma lei ou política.

Conteúdo

Jumia possui conteúdo providenciado por si e outros usuários. Jumia é protegido por direitos autorais e acordos internacionais. Conteúdo exibido via Jumia é protegido como trabalho colectivo e/ou compilação, nos termos das leis e convenções internacionais. Você concorda em não copiar, distribuir ou modificar o conteúdo do Jumia sem o nosso consentimento expresso por escrito. Não poderá desfazer ou descompilar, fazer engenharia reversa ou de outra forma tentar descobrir qualquer código contido em Jumia. Sem limitação antecedente, você concorda em não reproduzir, copiar, vender, revender ou explorar para quaisquer fins ou qualquer aspecto de Jumia (excepto o seu próprio conteúdo). Quando nos fornece conteúdo, significa que nos garante um direito não-exclusivo, mundial, perpétuo, irrevogável, sem royalties e sublisenciável de exercer qualquer e todos os direitos de autor, publicidade, marcas comerciais, design, banco de dados e direitos de propriedade intelectual em qualquer média actual ou a ser descoberta futuramente e em todos outros sites, serviços, aplicações e ferramentas que são parte da comunidade global Jumia, tais como Jumia ou nossos sites de classificados em outros países. Além disso, você renuncia a todos os direitos morais que têm no conteúdo até o máximo permitido por lei.

Infracções

Não publique conteúdo que infrinja os direitos de terceiros. Isto inclui, mas não limitado a conteúdo que infringe nos direitos de propriedade intelectual como direitos autorais, design e marca comercial (ex.: vender artigos falsificados). Um número elevado de produtos de todas as categorias será fornecido por particulares no Jumia. Partes intituladas, em particular proprietário de direitos autorais, direito de marca comercial ou outros direitos pode reportar qualquer anúncio que possa infringir seus direitos, e submeter um pedido para que o mesmo anúncio seja removido. Se um representante legal reportar a nós de forma correcta, produtos que infringem o direito de propriedade intelectual serão removidos pelo Jumia.

Para participar no programa de Aviso de Infracção, você só precisa completar o Formulário de Aviso de Infracção e enviar para o endereço electrónico do Jumia: [email protected]. Você pode usar este formulário, complete com a sua assinatura para reportar anúncios que possam infringir no direito da sua propriedade. A informação requisitada no Formulário de Aviso de Infracção tem o propósito de assegurar que as partes relatando são intitulados ou são representantes oficiais autorizados. Esta informação deve permitir que o Jumia identifique o anúncio a ser removido. Uma vez recebido o seu Formulário de Aviso de Infracção completo, você pode simplesmente enviar relatórios para Jumia por via do endereço electrónico fornecido.

Responsabilidade

Nada nestes termos deverá limitar nossa responsabilidade por declarações fraudulentas, ou por morte ou ferimento pessoal resultante de nossa negligência ou pela negligência dos seus agentes ou funcionários. Você concorda em não responsabilizar-nos pelas publicações dos outros usuários ou pelas coisas que os mesmos fazem.

Nós revisamos as publicações mas não nos envolvemos nas transacções entre os usuários. Tendo em conta que maior parte do conteúdo no Jumia  vem de outros usuários, nós não garantimos a precisão das publicações ou a comunicação do usuário ou qualidade, segurança, ou legalidade daquilo que é fornecido. Em nenhum momento aceitamos a responsabilidade de qualquer descrição em publicações de materiais ou informações ilegais, ameaçadoras, abusivas, difamatórias, obscenas ou indecentes que possa violar ou infringir os direitos de qualquer pessoa, incluindo nenhuma limitação de qualquer transmissão que constitua ou encoraja uma conduta que constitui ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou violar qualquer lei aplicável. Você reconhece que não garantimos o contínuo, livre de erros e acesso seguro aos nossos serviços ou defeito será corrigido. Enquanto nós vamos utilizar todos os esforços razoáveis para manter um serviço ininterrupto, não podemos garantir isso e não fazemos quaisquer promessas ou garantias (expressas ou implícitas) sobre o funcionamento e a disponibilidade dos nossos sites, serviços, aplicações ou ferramentas. De acordo com a medida legalmente permitida, expressamente nos insentamos de todas as garantias, representações e condições, expressas ou implícitas, incluindo os de qualidade, mercantibilidade, qualidade comercializável, durabilidade, adequação para um fim em particular e as decorrentes de estatuto. Não nos responsabilizamos por qualquer perda de dinheiro (incluindo o lucro), entendimento, ou reputação, ou quaisquer danos especiais, indirectos ou consequenciais decorrentes da utilização ou incapacidade de utilização do Jumia , mesmo se você nos aconselhe ou poderíamos razoavelmente prever a possibilidade de tais danos ocorrerem. Algumas jurisdições não permitem a isenção de garantias implícitas ou a exclusão de danos, tais isenções e exclusões podem não se aplicar a você. Apesar do parágrafo anterior, se é suposto sermos responsáveis, a nossa responsabilidade a você ou a qualquer terceiro (seja em contrato, infracção, negligência, responsabilidade estrita em ato ilícito por estatuto ou outro) é limitada ao maior parte do total de taxas que você vai pagar nos doze meses anteriores à acção que dá origem à responsabilidade

Isenção

Se você tiver uma disputa com um ou mais usuários Jumia, você irá  libertar-nos (e nossos directores, executivos, agentes, subsidiárias, joint ventures e funcionários) de qualquer e todas as reivindicações, demandas e danos (reais e consequentes) de qualquer tipo e natureza, conhecidas ou desconhecidas, resultantes de ou de qualquer forma relacionada com tais litígios.

Informações pessoais

Usando Jumia, você concorda com a recolha, transferência, armazenamento e utilização das suas informações pessoais por Jumia nos servidores localizados na Europa ou em qualquer outro lugar, como descrito em nossa política de privacidade. Você também concorda em receber comunicações de marketing da nossa parte a menos que você nos diga o que você prefere não receber tais comunicações.

Resolução de conflitos

Caso surja um litígio entre você e Jumia, recomendamos que primeiro entre em contacto connosco directamente para procurar uma solução, indo para o Jumia. Vamos considerar pedidos razoáveis para resolver os conflitos por meio de procedimentos alternativos, tais como a mediação ou arbitragem, como alternativas ao litígio.

Geral

Estes termos e as outras políticas publicadas em Jumia constituem a totalidade do acordo entre Jumia e você, substituindo qualquer contrato anterior. Nenhuma agência, parceria, joint venture, relação empregador-empregado ou franqueador-franqueado, é destinado ou criado pelo presente acordo. Este Contrato será redigido e interpretado em todos os aspectos pelas leis da República de Moçambique/Angola. Você concorda que qualquer reclamação ou disputa que você possa ter contra Jumia deve ser resolvida pelos tribunais de Yangon, na República da União de Uganda. Você e Jumia concordam em submeter-se à exclusiva jurisdição da República de MoçambiqueSe não cumprir qualquer disposição específica, não renunciaremos o nosso direito de o fazer mais tarde. Se um tribunal retirar qualquer um destes termos, os termos restantes irão sobreviver. Podemos atribuir automaticamente o presente acordo em nossa discrição em conformidade com o aviso de oferta abaixo.

Excepto para anúncios relativos ao conteúdo ilegal ou abusivo, seus anúncios devem ser enviados para nós por correio registado à [email protected]. Vamos enviar avisos a você através do endereço electrónico que fornecer ou por correio registado. Os anúncios enviados por correio registado serão considerados recebidos cinco dias posteriores à data de expedição.

Poderemos actualizar o presente acordo a qualquer momento, com actualizações tendo efeito a partir da sua próxima publicação ou trinta dias após a publicação da política actualizada no Jumia website, consoante aquilo que for mais eficiente. Nenhuma outra alteração ao presente acordo será efectivada a menos que seja feita por escrito e assinada pelos usuários e por nós.

Para qualquer ajuda com a utilização do Jumia consulte Jumia.